Ministério Público da União: notícias do servidor público federal em Mato Grosso

I Carreira e concursos

MPF e MPT · Remoção

Remoção de outubro tira 6 técnicos de unidades de Mato Grosso e traz 1 para a PR-MT

Saiu no Diário Oficial de 29 de outubro o resultado final do 3º concurso de remoção de 2026 do MPU (Portaria SG/MPU nº 200), com 145 servidores removidos no país. Em Mato Grosso, no cargo de técnico do MPU/administração, saem 3 servidores da Procuradoria Regional do Trabalho em Cuiabá, 2 da Procuradoria do Trabalho em Sinop e 1 da Procuradoria da República em Sinop; 1 técnico chega à Procuradoria da República em Mato Grosso. Pela portaria, o deslocamento só começa depois de 5 dias úteis de exercício do novo servidor no cargo e o prazo de trânsito é de 15 dias.

Interesse do servidor · Quem foi removido de uma unidade de Mato Grosso não sai de imediato: precisa esperar a chegada do substituto, conferir a frequência no ponto eletrônico antes de se apresentar e, se tiver função comissionada, ser dispensado antes. Permanecer na origem depois de aberto o prazo de deslocamento é falta grave, segundo a portaria.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 29/10/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 200/2026 (Edital SG/MPU nº 71/2026)
Situação: Resultado final publicado; deslocamentos dependem da posse de substitutos

Portaria SG/MPU nº 200/2026 (DOU de 29/10/2026) ↗ Página do 3º Concurso de Remoção de 2026 ↗

Concurso MPU · Vagas em MT

Seis vagas de técnico em Cuiabá e Sinop sobram após a remoção; convocação nacional de novembro não as incluiu

O Edital SG/MPU nº 76, de 28 de outubro, listou 61 vagas remanescentes no país depois do concurso de remoção. Em Mato Grosso, todas são de técnico do MPU/administração: 3 na Procuradoria Regional do Trabalho em Cuiabá, 2 na Procuradoria do Trabalho em Sinop e 1 na Procuradoria da República em Sinop. O Edital de Convocação Nacional nº 77, de 4 de novembro, usou essa distribuição, mas ofereceu só 3 vagas de analista (comunicação social e perito em geologia) em Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais.

Interesse do servidor · Para os aprovados do 11º concurso na lista de Mato Grosso, as 6 vagas de técnico estão identificadas, mas os documentos publicados não dizem quando nem por qual lista serão providas. A última portaria de nomeação do 11º concurso no site do MPU é de junho de 2026; vale acompanhar a página de nomeações.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 05/11/2026
Norma: Edital SG/MPU nº 76/2026 e Edital de Convocação Nacional nº 77/2026
Situação: Vagas abertas, sem nomeação anunciada

Edital SG/MPU nº 76/2026 - vagas remanescentes (DOU de 29/10/2026) ↗ Edital de Convocação Nacional nº 77/2026 (DOU de 05/11/2026) ↗ Portarias de nomeação do 11º Concurso ↗

II Remuneração e direitos

MPU · Gratificação de segurança

Polícia Institucional: laudo do teste ergométrico do 5º TAF vence por volta de 17 de novembro

O 5º Teste de Aptidão Física do MPU, exigido para manter a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), foi aberto pelo Edital SG/MPU nº 57, de 18 de setembro. Na primeira fase, o servidor convocado precisa fazer o teste ergométrico em esteira e enviar o laudo de cardiologista em até 60 dias corridos contados da publicação, o que leva a 17 de novembro. Fora do Distrito Federal, a segunda fase (flexão de braço e abdominal) será por videoconferência, feita nas dependências da própria unidade. Em 29 de outubro, o Edital SG/MPU nº 75 retificou o Anexo III, retirando o trecho que mandava o servidor considerado inapto enviar relatório e prontuário médico.

Interesse do servidor · Vale para os técnicos de Polícia Institucional do MPF e do MPT lotados em Mato Grosso. Quem não enviar o laudo no prazo é reprovado por ausência e fica fora da segunda fase; o edital avisa que não haverá lembrete individual. A data de 17 de novembro é a contagem de 60 dias a partir de 18 de setembro; confirme com a área de segurança da sua unidade.

Órgão: Secretaria-Geral do MPU
Publicado: 06/11/2026
Norma: Edital SG/MPU nº 57/2026, retificado pelo Edital SG/MPU nº 75/2026
Situação: Prazo do laudo em curso

Edital SG/MPU nº 57/2026 no Boletim de Serviço do MPU nº 38 ↗ Retificação (Edital SG/MPU nº 75/2026) no Boletim de Serviço do MPU nº 45 ↗

MPU · Escola Superior

Servidor que dá aula na ESMPU segue recebendo por Gratificação de Encargo de Curso, agora paga em folha

A Portaria PGR/MPU nº 113, de 16 de outubro, alterou as regras de pagamento de quem atua como docente na Escola Superior do MPU. Membros e magistrados recebem pró-labore; servidores públicos federais, a Gratificação de Encargo de Curso e Concurso, conforme a titulação. A norma passa a prever que o pagamento seja feito em folha para membros e servidores ativos do MPU e, para docentes de outros órgãos, preferencialmente pela folha do órgão de origem. Também cria a figura do docente-pesquisador, restrita a membros e magistrados.

Interesse do servidor · Interessa ao servidor do MPF ou do MPT em Mato Grosso que dá aulas ou cursos pela ESMPU: o valor continua sendo a GECC, e o crédito vem no contracheque. A portaria não altera os valores da tabela.

Órgão: Procuradoria-Geral da República (MPU)
Publicado: 23/10/2026
Norma: Portaria PGR/MPU nº 113/2026
Situação: Em vigor desde a publicação

Portaria PGR/MPU nº 113/2026 no Boletim de Serviço do MPU nº 43 ↗

III Agenda

MPT-MT · Expediente

MPT em Mato Grosso fechou em 30 de outubro pelo Dia do Servidor e em 2 de novembro por Finados

O MPT em Mato Grosso informou que não houve expediente na sexta-feira, 30 de outubro, ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nem na segunda-feira, 2 de novembro, feriado de Finados, na sede em Cuiabá e nas unidades de Rondonópolis e Sinop. O atendimento voltou em 3 de novembro. Nesses dias, os casos urgentes ficaram com o plantão de procurador e servidor designados.

Interesse do servidor · Confirma que o ponto facultativo do Dia do Servidor foi aplicado na PRT-23 na sexta-feira, 30 de outubro. O calendário oficial de 2026 da unidade, citado no aviso, não pôde ser lido por esta redação; para as próximas datas (recesso de fim de ano), confira o documento com a gestão de pessoas.

Órgão: MPT em Mato Grosso (PRT-23)
Publicado: 30/10/2026
Situação: Informativo

Aviso do MPT-MT sobre o expediente de 30/10 e 2/11 ↗

VOXCANALMT